O que significa Fernanda Tortima?



Em nota enviada à revista ConJur, Fernanda Tórtima diz de que não presenciou este entrevero entre desembargador e advogado em a sessão e, por conta disso, limitou-se a transmitir aos integrantes da 1ª Turma do TRF-2 as manifestações dos advogados, “não tendo eu em momento algum afirmado de que as mesmas estavam a ser feitas em nome da OAB-RJ ou por sua Comissão de Prerrogativas, ali por mim representada”.

III — Pelo domínio funcional do fato, que fundamenta a coautoria, baseada na divisão de tarefas entre os autores.

A lista por punições reduzidas, patrimônios pessoais preservados e liberdades reconquistadas cresce Ainda mais rápido do de que a do condenações pelo Inconveniente escalão da quadrilha.

Quando este filho completou 4 anos, Elaine Kiss, como a maioria dos pais, começou a procurar escola. De modo a a sua surpresa, todos os colégios diziam não deter mais vaga. As escolas nãeste estavam lotadas,...

Depois do esclarecimento do desembargador, o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, pediu a palavra para ressaltar a gentileza e o espírito democrático da 1ª Turma do TRF-2. “A todos os momentos haverá tensões entre advogados, juízes e membros do Ministfoirio Público.

A advogada Fernanda Tórtima, de que atuou na negociaçãeste da delaçãeste premiada da JBS, é a mulher que recebeu informações por um procurador da equipe da procuradora-geral, Raquel Dodge.

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Este relator do processo, desembargador Abel Gomes, impediu este silêncio e passou a palavra ao Ministério Público, o qual deu início a discussões e terminou usando voz do prisãeste ao advogado.

Ironicamente, o criminalista protestava contra a decisão anterior da corte do conceder apenas 1 minuto e meio de modo a a sustentaçãeste oral, diante do Enorme número de réus seu comentário está aqui no processo em qual atua.

É da essencia DE atividades do cada 1. As prerrogativas sãeste instrumentos por garantia por cidadania, contudo nãeste podem possibilitar identicamente conjuntamente servir para comportamentos arrogantes”, declarou este advogado.

Isso tudo, aliado ao fato de que foi concedido este maior benefício que a lei prevê de modo a os colaboradores, é terreno fértil de modo a a geração por incompreensões e pseudo escândalos. A partir de o instante em de que os Teor do pacto passaram a ser conhecidos, iniciaram-se as críticas aos benefícios concedidos aos delatores, este de que, inclusive, fez utilizando que Janot explicasse publicamente saiba como os fatos se passaram.

Mas este qual não se pode conceber é de que a teoria do domínio do fato seja utilizada para finalidades para as quais nãeste foi desenvolvida.

Nãeste se deseja aqui questionar a existência do provas de modo a a condenaçãeste de qualquer um dos qual figuram saiba como acusados no processo em questão, menos ainda afirmar ser leia o que ele disse inadmissível a condenaçãeste em ações penais em geral usando base em provas indiciárias.

 O caso mais emblemático que contou com a participaçãeste da dupla foi este por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, de que usou dos mesmos procedimentos de gravação escondida no seu acordo de colaboração.

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